TENTATIVA FRUSTRADA! PL falha ao tentar derrubar campanha de João Pinheiro

Em uma tentativa de impugnar a candidatura de João Pinheiro à prefeitura de Marília, o Partido Liberal (PL), viu sua investida ser rejeitada pela Justiça Eleitoral. A ação, que alegava irregularidades na filiação partidária do candidato, foi julgada improcedente pela 70ª Zona Eleitoral de Marília-SP.

A sentença, proferida pelo juiz eleitoral José Antonio Bernardo no dia 25 de agosto de 2024, destacou que os requisitos legais para a filiação partidária de João Pinheiro foram devidamente cumpridos. A defesa da coligação "Renova Marília", que reúne o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), argumentou que o estatuto do partido possui caráter normativo superior às normas internas do partido político, o que foi acolhido pela Justiça.

Além disso, o juiz observou que as alterações legislativas recentes confirmam a regularidade da situação partidária de João Pinheiro, afastando qualquer possibilidade de irregularidade. Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral também opinou pelo desacolhimento da impugnação.

Com a decisão, a candidatura de João Pinheiro segue firme, e a coligação "Renova Marília" está oficialmente registrada para disputar as eleições municipais.